Termos e Condições de Uso

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos e Condições de Uso da [Nome da Empresa ou Plataforma]. Estes termos têm como objetivo estabelecer as regras e condições sob as quais você, o usuário, pode acessar e utilizar nossos serviços, incluindo o uso de nossa plataforma, site e qualquer conteúdo disponibilizado.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Estes termos são um acordo legal entre você e [Nome da Empresa] e visam esclarecer os seus direitos e responsabilidades, bem como os nossos, ao utilizar o serviço.

É importante que você leia atentamente todos os termos descritos a seguir. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui apresentadas, você deve imediatamente cessar o uso do serviço. O uso contínuo de nossos serviços implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos e Condições.

2. Definições

Para uma melhor compreensão dos Termos e Condições de Uso, apresentamos abaixo a definição dos principais termos utilizados neste documento:

• “Usuário”: Refere-se a qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize os serviços oferecidos por Bertran Evarini 3D Artist. O usuário pode ser um visitante do site ou alguém que tenha criado uma conta para acessar serviços específicos.
• “Serviço”: Engloba todas as funcionalidades, produtos e recursos disponibilizados por Bertran Evarini 3D Artist, incluindo, mas não se limitando a, criação de arte 3D, modelagem, animações, cursos online e qualquer outro serviço relacionado a design e arte digital.
• “Conteúdo”: Refere-se a qualquer material, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, animações, designs, logos, e outros recursos criados ou disponibilizados por Bertran Evarini 3D Artist ou pelo usuário, que sejam acessados, visualizados ou compartilhados através da plataforma ou serviços.
• “Plataforma”: Refere-se ao site, plataforma online, ou qualquer outro meio digital usado por Bertran Evarini 3D Artist para fornecer seus serviços, conteúdos e interagir com os usuários. A plataforma inclui, mas não se limita a, websites, aplicativos e redes sociais associados.
• “Conta”: Refere-se à conta de usuário criada para acessar os serviços da plataforma. A criação de uma conta implica na aceitação dos termos e condições e no fornecimento de informações precisas e completas.
• “Termos e Condições”: Refere-se ao presente documento legal que estabelece as condições para o uso dos serviços e da plataforma fornecidos por Bertran Evarini 3D Artist.

Esses termos serão utilizados ao longo dos Termos e Condições de Uso e têm como objetivo garantir a clareza e compreensão do conteúdo.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer um dos serviços oferecidos por Bertran Evarini 3D Artist, o usuário expressa seu consentimento e concordância plena com os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. A aceitação desses termos ocorre de forma automática e imediata quando o usuário interage com a plataforma ou utiliza qualquer funcionalidade disponibilizada, seja de forma gratuita ou paga.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição dos Termos e Condições, ele deve interromper imediatamente o uso dos serviços e da plataforma. O acesso e utilização contínua do serviço serão considerados como aceitação irrestrita dos termos.

Atualizações dos Termos e Condições

Bertran Evarini 3D Artist reserva-se o direito de modificar, atualizar ou alterar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada dos termos será sempre disponibilizada nesta página, e a data da última atualização será indicada no final do documento.

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos e Condições para se manter informado sobre quaisquer alterações. O uso contínuo dos serviços após a atualização dos termos implicará na aceitação das novas condições. Caso o usuário não concorde com as mudanças, ele deverá interromper o uso do serviço.

4. Uso Permitido e Restrições

Uso Permitido

Os serviços oferecidos por Bertran Evarini 3D Artist são destinados exclusivamente para fins pessoais, educacionais e profissionais, conforme o tipo de serviço contratado. O usuário tem permissão para acessar e utilizar a plataforma de maneira que esteja em conformidade com os Termos e Condições aqui estabelecidos e dentro dos limites de uso autorizados.

O uso permitido inclui a visualização do conteúdo disponível no site, como portfólios de trabalhos, projetos e informações relacionadas, com o propósito de explorar os serviços oferecidos pela empresa. Caso o usuário adquira ou contrate serviços, ele poderá utilizá-los conforme acordado, respeitando as condições específicas de cada contrato.

Restrições e Comportamentos Proibidos

O usuário concorda em não realizar, mas não se limita a:

• Uso Indevido do Conteúdo: O usuário não tem permissão para baixar, copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, transmitir, criar trabalhos derivados ou de qualquer outra forma utilizar o conteúdo do site para fins pessoais, comerciais, educacionais ou de qualquer outro tipo, sem autorização expressa de Bertran Evarini 3D Artist.
• Violação de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: O conteúdo disponível no site, incluindo imagens, modelos 3D, vídeos, textos e designs, é de propriedade exclusiva de Bertran Evarini 3D Artist. A reprodução, distribuição ou uso de qualquer material sem a devida autorização infringe os direitos autorais e a propriedade intelectual da empresa, sendo passível de penalidades legais.
• Proibição de Download e Uso de Imagens do Portfólio: Todas as imagens e conteúdos exibidos no portfólio de Bertran Evarini 3D Artist pertencem exclusivamente à empresa e são protegidos por direitos autorais. Em hipótese alguma, o usuário poderá baixar, utilizar ou compartilhar essas imagens para qualquer fim, mesmo que sem fins lucrativos (SFL), sem a devida autorização por escrito. O uso não autorizado de qualquer material do portfólio é estritamente proibido.
• Atividades Ilegais ou Nocivas: O usuário não pode usar a plataforma para realizar ou promover atividades ilegais, fraudulentas, prejudiciais ou que violem os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, difamação, assédio, invasão de privacidade, ou outras ações que possam causar danos a indivíduos, empresas ou à plataforma.
• Interferência no Funcionamento da Plataforma: O usuário não pode realizar qualquer ação que interfira ou comprometa o funcionamento normal da plataforma, como, por exemplo, ataques de hacking, disseminação de vírus ou qualquer outro tipo de software prejudicial.

5. Conta de Usuário

O site Bertran Evarini 3D Artist não permite a criação de contas de usuários nem a realização de interações personalizadas através de login. O acesso ao conteúdo e aos serviços disponíveis no site é realizado de forma pública, sem a necessidade de registro ou autenticação por parte do usuário.

No entanto, qualquer tentativa de acesso não autorizado ou manipulação indevida do conteúdo do site, como assumir o controle de áreas restritas, burlar sistemas de segurança ou violar de qualquer forma a integridade do site, será considerada uma violação grave dos Termos e Condições. Nesse caso, o usuário infrator poderá ser responsabilizado legalmente, sujeitando-se às penalidades previstas nas leis de propriedade intelectual, privacidade e segurança digital aplicáveis.

Além disso, o acesso não autorizado ao site ou a qualquer sistema relacionado pode resultar em ações legais, como a imposição de sanções, multas ou até mesmo processos criminais, conforme as circunstâncias e a legislação vigente.

Bertran Evarini 3D Artist se reserva o direito de monitorar e, se necessário, tomar as medidas cabíveis para proteger a plataforma e seus conteúdos contra qualquer tipo de acesso indevido ou atividade maliciosa.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo disponibilizado no site Bertran Evarini 3D Artist, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, modelos 3D, vídeos, gráficos, animações, logotipos, designs e qualquer outro material publicado, são de propriedade exclusiva de Bertran Evarini 3D Artist ou de seus respectivos licenciadores. O conteúdo protegido por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual não pode ser utilizado de forma alguma sem a devida autorização expressa por escrito.

Permissões de Uso de Conteúdos

Os usuários têm permissão para acessar e visualizar o conteúdo do site Bertran Evarini 3D Artist exclusivamente para fins pessoais, informativos e educacionais, respeitando os Termos e Condições. O uso do conteúdo para qualquer outro fim, incluindo reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas, está estritamente proibido, salvo mediante autorização prévia por escrito de Bertran Evarini 3D Artist.

É proibido ao usuário fazer download, copiar, redistribuir, alterar ou usar o conteúdo disponível no site para qualquer propósito comercial ou de outra natureza, sem a expressa permissão de Bertran Evarini 3D Artist.

7. Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para Bertran Evarini 3D Artist. Esta seção descreve como coletamos, armazenamos, protegemos e utilizamos as informações pessoais que você fornece ao acessar e utilizar nossos serviços. Ao utilizar nosso site ou plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

Coleta de Dados

Durante o uso da plataforma, podemos coletar informações pessoais identificáveis, como nome, endereço de e-mail e outros dados fornecidos diretamente por você, caso o serviço solicitado exija algum tipo de fornecimento de dados. Além disso, podemos coletar informações não identificáveis pessoalmente, como dados de navegação (ex.: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas) com o objetivo de melhorar a experiência do usuário e otimizar nossos serviços.

Armazenamento de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são armazenados de forma segura e de acordo com as regulamentações legais aplicáveis. Bertran Evarini 3D Artist adota medidas razoáveis para proteger a segurança e a confidencialidade de suas informações. No entanto, como qualquer plataforma online, não podemos garantir uma segurança absoluta, e o usuário deve estar ciente dos riscos relacionados ao fornecimento de informações pela internet.

Utilização dos Dados

Os dados coletados são utilizados para os seguintes fins:

• Melhoria do Serviço: Para aprimorar a experiência do usuário, personalizando o conteúdo e os serviços conforme suas preferências.
• Comunicação: Para enviar atualizações, notificações e informações relacionadas aos serviços contratados ou com interesse legítimo de fornecer ao usuário informações sobre novos produtos ou serviços.
• Segurança: Para monitorar e prevenir atividades fraudulentas ou prejudiciais à plataforma e aos usuários.
• Cumprimento Legal: Para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, quando necessário.

Compartilhamento de Dados

Bertran Evarini 3D Artist não compartilha, vende ou divulga suas informações pessoais a terceiros, exceto quando necessário para cumprir com a prestação de serviços ou por exigência legal. Caso utilizemos fornecedores ou parceiros para algum serviço relacionado ao processamento de dados, garantimos que esses terceiros cumpram com as mesmas normas de privacidade e proteção de dados.

Seus Direitos

O usuário tem o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais armazenadas por Bertran Evarini 3D Artist. Para isso, basta entrar em contato conosco através dos meios de comunicação disponíveis no site. O usuário também pode, a qualquer momento, revogar o consentimento dado para o uso de seus dados pessoais, observando que, em algumas situações, a revogação pode afetar a prestação de certos serviços.

Alterações na Política de Privacidade

Bertran Evarini 3D Artist pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta seção, e a data da última atualização será informada ao final do documento. Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre a forma como tratamos suas informações pessoais, entre em contato conosco através dos meios fornecidos em nosso site.

8. Isenção de Responsabilidade

Bertran Evarini 3D Artist envidará seus melhores esforços para garantir a precisão e qualidade dos serviços e conteúdos disponibilizados em seu site. No entanto, a empresa não oferece garantias expressas ou implícitas de que os serviços estarão sempre livres de erros, falhas ou interrupções. O usuário reconhece e concorda com as seguintes isenções de responsabilidade:

Limitação de Responsabilidade

Bertran Evarini 3D Artist não será responsável por qualquer dano, perda, custo ou despesa resultante de:

• Erros ou falhas no conteúdo: Embora a empresa se esforce para manter as informações precisas e atualizadas, não pode garantir que todas as informações, incluindo textos, imagens e modelos 3D, estejam livres de erros ou desatualizações.
• Interrupções no serviço: A empresa não se responsabiliza por falhas temporárias ou permanentes no acesso ao site ou aos serviços, que possam ocorrer devido a problemas técnicos, manutenções, falhas de servidor ou outros fatores imprevistos, incluindo ações de terceiros.
• Conteúdo de terceiros: Bertran Evarini 3D Artist não se responsabiliza pelo conteúdo disponibilizado por usuários ou terceiros na plataforma, nem pela precisão, veracidade ou legalidade das informações fornecidas por esses.
• Perda de dados: Bertran Evarini 3D Artist não será responsável por quaisquer danos, perdas de dados ou falhas no armazenamento de informações, incluindo, mas não se limitando a, falhas de segurança ou corrupção de dados, que possam ocorrer durante a utilização da plataforma.
• Uso indevido ou inadequado: A empresa não se responsabiliza por quaisquer problemas, danos ou consequências resultantes do uso inadequado ou não autorizado dos serviços ou do conteúdo disponível no site, incluindo a violação de direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro tipo de abuso.

Exclusão de Garantias

Bertran Evarini 3D Artist não oferece garantias de que os serviços estarão livres de interrupções, erros ou que as falhas serão corrigidas, nem garante que o site estará disponível em todos os momentos ou em todas as condições. O usuário reconhece que o uso do site e dos serviços é por sua conta e risco.

Danos Indiretos

Em nenhuma hipótese, Bertran Evarini 3D Artist será responsável por danos indiretos, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócios ou qualquer outra perda econômica, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Essas isenções de responsabilidade aplicam-se na máxima extensão permitida pela lei vigente, sendo que, em alguns casos, a legislação pode não permitir a exclusão de determinadas garantias ou responsabilidades. Em caso de dúvidas sobre as condições descritas, o usuário deve buscar aconselhamento legal.

9. Modificação ou Encerramento do Serviço

Bertran Evarini 3D Artist se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar, temporariamente ou permanentemente, qualquer parte do serviço oferecido no site, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, conforme necessário. Isso pode ocorrer por motivos como atualização de conteúdo, ajustes operacionais, melhorias no serviço ou outros fatores imprevistos.

Modificação do Serviço

A empresa pode realizar alterações nos serviços oferecidos, incluindo a introdução de novos recursos ou a remoção de funcionalidades existentes, de forma a melhorar a experiência do usuário ou em resposta a mudanças tecnológicas e necessidades de mercado. Essas alterações podem ocorrer sem aviso prévio e não geram qualquer responsabilidade para Bertran Evarini 3D Artist.

Suspensão Temporária

Bertran Evarini 3D Artist pode, a qualquer momento, suspender temporariamente o serviço, seja para manutenção programada, seja para correções de falhas técnicas ou devido a eventos imprevistos que impactem a continuidade dos serviços. Embora a empresa se esforce para minimizar o tempo de inatividade, não há garantias de que o serviço estará disponível sem interrupções.

Encerramento do Serviço

A empresa tem o direito de encerrar o serviço oferecido no site, de forma parcial ou total, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, mudanças nos objetivos empresariais, interrupções significativas nas operações, questões legais ou outras circunstâncias que impeçam a continuidade do serviço. O encerramento do serviço poderá afetar a disponibilidade de conteúdo ou recursos acessados pelos usuários, e a empresa não se responsabiliza por eventuais perdas decorrentes dessa interrupção.

Consequências do Encerramento

Em caso de encerramento permanente do serviço, Bertran Evarini 3D Artist não será responsável por perdas financeiras, de dados ou de qualquer outro tipo que possa resultar da interrupção ou suspensão do serviço. O usuário reconhece que o acesso aos conteúdos ou funcionalidades poderá ser temporariamente, ou permanentemente removido sem qualquer compensação.

Ao utilizar o serviço, o usuário concorda com a possibilidade de modificações ou encerramento do serviço sob as condições descritas acima. Para mais informações sobre o status do serviço, recomendamos que os usuários consultem periodicamente os termos atualizados e as comunicações emitidas pela empresa.

10. Legislação e Jurisdição Aplicável

Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis brasileiras, independentemente de conflitos de princípios legais ou normas internacionais. Ao acessar e utilizar o serviço, o usuário concorda que quaisquer questões legais, disputas ou reivindicações decorrentes do uso deste site ou relacionados a esses Termos e Condições serão resolvidas de acordo com a legislação vigente no Brasil.

Jurisdição

Em caso de disputa legal ou necessidade de resolução de conflitos, as partes concordam que o foro competente será o da cidade de [sua cidade], no estado de [seu estado], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia relacionada ao uso do serviço ou a interpretação dos Termos e Condições de Uso.

Essa cláusula visa garantir que quaisquer disputas sejam resolvidas de maneira clara e dentro da jurisdição definida, proporcionando um processo legal mais eficiente e seguro para ambas as partes.

11. Alterações nos Termos e Condições

Bertran Evarini 3D Artist se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, atualizar ou revisar os presentes Termos e Condições de Uso, conforme necessário, para refletir mudanças nas práticas comerciais, regulamentações legais ou outros motivos relevantes. As alterações poderão ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio, e entram em vigor imediatamente após sua publicação neste site.

Como as Mudanças Serão Comunicadas

1. Publicação no Site: As alterações aos Termos e Condições serão sempre publicadas nesta página, com a data de revisão atualizada no final do documento. Recomenda-se que o usuário consulte regularmente esta página para verificar eventuais atualizações.
2. Notificação: Quando as mudanças forem substanciais, Bertran Evarini 3D Artist poderá optar por notificar os usuários diretamente através de outros meios, como e-mail ou notificações no próprio site. Porém, a responsabilidade de revisar periodicamente os Termos e Condições permanece com o usuário.

Aceitação das Alterações

Ao continuar a acessar ou utilizar o site após a publicação das alterações, o usuário estará concordando com os Termos e Condições atualizados. Caso o usuário não concorde com as mudanças, ele deverá interromper o uso do serviço imediatamente. A continuidade no uso do serviço após as modificações será considerada como aceitação das novas condições.

Essa seção visa garantir que o usuário esteja sempre informado sobre as condições que regem o uso do serviço e que as alterações sejam feitas de forma transparente e acessível.

12. Disposições Finais

Totalidade do Acordo

Os presentes Termos e Condições de Uso constituem o acordo completo entre o usuário e Bertran Evarini 3D Artist em relação ao uso do site e serviços oferecidos. Este acordo substitui quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, relativos ao mesmo assunto, e não poderá ser alterado, exceto conforme descrito na seção Alterações nos Termos e Condições.

Separabilidade de Cláusulas

Se qualquer disposição deste documento for considerada inválida, ilegal ou inaplicável por qualquer tribunal, ou autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. As partes concordam que, caso qualquer cláusula seja considerada inválida, ela será substituída por uma cláusula válida que reflita da forma mais próxima possível a intenção original.

Renúncia a Direitos

A eventual renúncia de Bertran Evarini 3D Artist a qualquer disposição dos Termos e Condições ou a qualquer direito decorrente destes não será considerada como renúncia permanente ou geral a tal disposição ou direito. A não exigência do cumprimento de qualquer cláusula não implicará em renúncia ao direito de exigir seu cumprimento em momento posterior.

Disposições Legais Aplicáveis

Além das disposições específicas previstas neste documento, o usuário concorda que o uso do site está sujeito à legislação brasileira, bem como às normas e regulamentos pertinentes ao ambiente digital. Caso surjam questões não abrangidas por esses Termos e Condições, as leis brasileiras aplicáveis ao comércio eletrônico, privacidade, propriedade intelectual e outras áreas pertinentes serão observadas.

Estas disposições finais visam garantir que os direitos e responsabilidades das partes sejam claramente definidos e que, em caso de situações imprevistas, o restante do acordo continue válido.

13. Contato

Caso o usuário tenha dúvidas, perguntas ou precise de esclarecimentos adicionais sobre os Termos e Condições de Uso, Bertran Evarini 3D Artist está à disposição para atendê-lo.

O usuário pode entrar em contato através dos seguintes meios:

• E-mail: contato@bertran.art.br
• Site: www.bertran.art.br

Nossa equipe de atendimento estará pronta para fornecer as informações necessárias e resolver qualquer questão relacionada ao uso do site ou aos presentes Termos e Condições.